Política de Privacidade

Data de vigência: 1 de março de 2024
Última atualização: 21 de outubro de 2026

Valorizamos a confiança que deposita em nós ao partilhar connosco os seus dados pessoais. Levamos a sua privacidade a sério e comprometemo-nos a tratar os seus dados pessoais de forma justa e merecedora dessa confiança, assim como tomaremos todas as medidas razoáveis para proteger as suas informações de utilização indevida e mantê-las seguras.

Acreditamos que é importante saber sobre a forma como iremos utilizar os seus dados pessoais. Como tal, recomendamos a leitura atenta desta política de privacidade.

1. Âmbito

A presente Política de Privacidade descreve como a PTfit Unipessoal, Lda, responsável pela plataforma Equipa Fit, recolhe, utiliza, conserva e partilha os dados pessoais dos utilizadores, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e da legislação nacional aplicável, incluindo a Lei n.º 41/2004 relativa à privacidade nas comunicações eletrónicas.

Aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos quando o utilizador visita os nossos websites (equipafit.com e app.equipafit.com), cria uma conta na aplicação, adquire uma subscrição, utiliza o serviço ou interage com a Equipa Fit através de qualquer canal.

2. Responsável pelo Tratamento

PTfit Unipessoal, Lda
Av. Azedo Gneco, 26 1.º A, 2745-724 Massamá
NIPC: 516468120
Contacto: rgpd@equipafit.com

3. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política.

Dados de conta e identificação

Nome ou alcunha
Endereço de email
Data de nascimento
Palavra-passe (armazenada de forma encriptada)

Dados de utilização do serviço

Conteúdos acedidos e histórico de atividade na plataforma
Comentários e interações na comunidade
Preferências e definições de conta
Conteúdo das conversas com o assistente virtual (chatbot) disponível no website

Dados técnicos

Endereço IP
Tipo de dispositivo, sistema operativo e browser
Dados de sessão e cookies estritamente necessários
Identificadores de cookies de análise, publicidade e afiliados (Google Analytics, Meta Pixel e Partnero), apenas quando o utilizador dá o seu consentimento (ver secção 7)

Dados de pagamento

As transações são processadas diretamente pelas lojas de aplicações (App Store, Google Play) ou pelos processadores de pagamentos Stripe e PayPal. A Equipa Fit não armazena dados de cartão de crédito ou informações bancárias.

Não recolhemos dados de saúde, medidas corporais, peso, altura ou condições físicas.

4. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Tratamos os dados pessoais com base nas seguintes finalidades e fundamentos legais, nos termos do Art. 6.º do RGPD:

Gestão de conta e prestação do serviço contratado: execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b))
Processamento de pagamentos e faturação: execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b))
Cumprimento de obrigações fiscais e legais: obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c))
Segurança da plataforma e prevenção de fraude: interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f))
Comunicações de serviço (avisos, atualizações): execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b))
Estatísticas internas de utilização da plataforma, sem recurso a cookies de terceiros: interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f))
Análise de utilização dos websites com o Google Analytics: consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a))
Medição e otimização de publicidade e criação de públicos com o Meta Pixel: consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a))
Atribuição de visitas e subscrições a parceiros do programa de afiliados (Partnero): consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a))
Envio da newsletter e de comunicações de marketing: consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a))
Registo e prova das escolhas do utilizador sobre cookies: obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c), e Art. 7.º, n.º 1, do RGPD)
Apoio ao cliente, incluindo através de assistente virtual com inteligência artificial: execução de contrato ou diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, al. b))

Quando o tratamento se baseia no consentimento, o utilizador pode retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos os dados pessoais dos utilizadores. Podemos partilhá-los nas seguintes circunstâncias.

Subcontratantes (processadores de dados)

Trabalhamos com prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome, sob contrato e com obrigações de confidencialidade e segurança equivalentes às nossas:

Uscreen: plataforma de alojamento e streaming de conteúdos
Webflow: alojamento do website equipafit.com
Stripe: processamento de pagamentos
PayPal: processamento de pagamentos
Apple / Google / Huawei: processamento de subscrições via app stores
Google Analytics (Google Ireland Limited): análise de utilização dos websites, apenas com consentimento
CookieYes: gestão e registo do consentimento de cookies
Enginemailer: envio da newsletter e de emails automáticos aos inscritos
Partnero: gestão do programa de afiliados e atribuição de referências, apenas com consentimento
ChatNode: fornecimento do assistente virtual de apoio ao cliente (chatbot com IA)
Pabbly Connect: plataforma de automação usada para faturação, ações de marketing e registo de dados em CRM

Responsáveis conjuntos

Quando o utilizador aceita os cookies de publicidade, o Meta Pixel recolhe e transmite à Meta Platforms Ireland Limited dados sobre a visita (por exemplo, páginas vistas e identificador do browser). Nesta recolha e transmissão, a PTfit Unipessoal, Lda e a Meta são responsáveis conjuntas pelo tratamento. O tratamento posterior desses dados pela Meta é da responsabilidade exclusiva da Meta, nos termos da sua política de privacidade. O utilizador pode exercer os seus direitos junto de qualquer uma das partes.

Autoridades e obrigações legais

Podemos partilhar dados com autoridades competentes quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteção de direitos legítimos.

Operações societárias

Em caso de fusão, aquisição ou reestruturação da empresa, os dados podem ser transferidos para a entidade sucessora, que ficará vinculada a esta política ou a política equivalente.

6. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos subcontratantes ou dos respetivos grupos estão estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente nos Estados Unidos da América, no Reino Unido e na Malásia. Estas transferências são realizadas ao abrigo dos seguintes mecanismos:

Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), para as entidades certificadas, como a Google e a Meta
Decisão de Adequação da Comissão Europeia relativa ao Reino Unido, para a CookieYes
Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, para os restantes subcontratantes estabelecidos fora do EEE, nomeadamente Uscreen, Webflow, Stripe, PayPal, Enginemailer, ChatNode e Pabbly

O utilizador pode solicitar informação sobre as salvaguardas aplicáveis através de rgpd@equipafit.com.

7. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes nos nossos websites. Com exceção dos cookies estritamente necessários, nenhum cookie é instalado sem o consentimento prévio do utilizador, dado através do banner de cookies apresentado na primeira visita.

O utilizador pode aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou escolher por categoria. Pode alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento através do botão "Preferências de cookies", no canto inferior esquerdo de cada página. Recusar cookies de análise, publicidade ou afiliados não afeta o acesso ao serviço.

Cookies estritamente necessários (não requerem consentimento)

cookieyes-consent (CookieYes): guarda as escolhas do utilizador sobre cookies. Duração: 1 ano.
Cookies de sessão da plataforma Uscreen (por exemplo, _uscreen2_session): autenticação, sessão e segurança. Duração: sessão ou até 1 ano.

Cookies de análise (requerem consentimento)

_ga (Google Analytics): distingue visitantes para gerar estatísticas de utilização. Duração: 2 anos.
_ga_ND3GP47W1E (Google Analytics): mantém o estado da sessão para as estatísticas. Duração: 2 anos.

Cookies de publicidade e afiliados (requerem consentimento)

_fbp (Meta Pixel): identifica o browser para medir e otimizar anúncios da Meta. Duração: 3 meses.
partnero_session_uuid (Partnero): regista a visita vinda de um link de afiliado. Duração: cerca de 13 meses.
partnero_partner (Partnero): identifica o parceiro que recomendou a visita, para atribuir a comissão. Duração: definida no programa de afiliados.

A lista atualizada de cookies, com a descrição de cada um, está sempre disponível no botão "Preferências de cookies".

8. Assistente Virtual com Inteligência Artificial

O nosso serviço de apoio ao cliente no website inclui um assistente virtual ("Iris") baseado em inteligência artificial, que se identifica como tal no início de cada conversa.

Este assistente processa o conteúdo das mensagens que lhe são enviadas com a única finalidade de responder a questões sobre a plataforma, os planos de subscrição e o respetivo funcionamento.

As conversas são conservadas para efeitos de melhoria da qualidade do serviço, através do nosso subcontratante ChatNode (ver secções 5 e 6).

O assistente não toma decisões automatizadas com efeitos legais ou significativos sobre o utilizador, não acede a dados de conta ou de pagamento, e não deve ser utilizado para partilhar dados sensíveis, nomeadamente informação de saúde.

Em qualquer momento, o utilizador pode optar por contactar diretamente a nossa equipa através de suporte@equipafit.com.

9. Retenção de Dados

Conservamos os dados pessoais pelo tempo estritamente necessário às finalidades para que foram recolhidos:

Dados de conta e utilização: duração do contrato + 30 dias após eliminação de conta
Dados de faturação e transações: 10 anos (obrigação fiscal, Código do IRC/IRS)
Registos de comunicações (incluindo conversas com o assistente virtual): 1 ano
Dados do Google Analytics: 14 meses; os cookies de análise expiram ao fim de 2 anos
Cookies de publicidade e afiliados: pelos prazos indicados na secção 7
Registo das escolhas sobre cookies: 1 ano
Dados retidos por obrigação legal: pelo prazo exigido pela lei aplicável

Após o término dos prazos indicados, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

10. Menores

O serviço não é direcionado a menores de 16 anos. Não recolhemos dados pessoais de utilizadores com menos de 16 anos sem consentimento expresso do titular da responsabilidade parental. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem esse consentimento, eliminaremos esses dados de imediato.

11. Segurança

Implementamos medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação, incluindo encriptação de dados sensíveis, controlos de acesso e revisão periódica dos procedimentos de segurança.

Nenhum sistema de transmissão de dados pela internet é totalmente seguro. Em caso de violação de dados que implique risco elevado para os direitos e liberdades dos utilizadores, notificaremos os afetados nos termos do Art. 34.º do RGPD.

12. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Acesso: obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e receber uma cópia
Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
Eliminação: solicitar a eliminação dos dados ("direito a ser esquecido"), nos casos previstos na lei
Limitação: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
Portabilidade: receber os dados num formato estruturado e legível por máquina
Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto
Retirada de consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem efeitos retroativos, incluindo o consentimento para cookies através do botão "Preferências de cookies"

Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador deve contactar-nos através de rgpd@equipafit.com. Responderemos no prazo máximo de 1 mês a contar da receção do pedido. Em casos de complexidade ou volume elevado, este prazo pode ser prorrogado até 3 meses, com notificação ao utilizador no prazo de 1 mês.

13. Direito de Reclamação junto da Autoridade de Controlo

Sem prejuízo de qualquer outro meio de recurso administrativo ou judicial, o utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, nos termos do Art. 77.º do RGPD:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Rua de São Bento, 148, 3.º, 1200-821 Lisboa
www.cnpd.pt

14. Redes Sociais

A Equipa Fit está presente em redes sociais (Instagram, TikTok, YouTube). Quando o utilizador interage com os nossos perfis nessas plataformas, os dados são tratados nos termos das políticas de privacidade de cada plataforma, sobre as quais não temos controlo. Recomendamos a consulta dessas políticas diretamente junto dos respetivos operadores.

15. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar a presente Política de Privacidade para refletir alterações legais, operacionais ou de serviço. Em caso de alterações materiais, o utilizador será notificado por email ou através da plataforma com antecedência razoável. A data de "última atualização" no topo do documento é atualizada em cada versão.

A utilização continuada do serviço após a entrada em vigor das alterações implica a aceitação da nova versão.

16. Contacto

Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais ou com o exercício de direitos:

rgpd@equipafit.com

PTfit Unipessoal, Lda
Av. Azedo Gneco, 26 1.º A, 2745-724 Massamá